quarta-feira, 8 de junho de 2011

Escola-Função Social, Gestão e Política Educacional

Escola
O termo escola vem do grego scholé, que significa “ lazer, tempo livre”. Foi usado no período helenístico para designar o estabelecimento de ensino
Da escola como local de lazer para os que não precisavam trabalhar, no sentido grego, evolui-se para uma compreensão de escola burguesa de escola para todos, tornando-se a forma dominante de educação tal como é conhecida atualmente.
A escola, em sua forma atual, surgiu com o nascimento da sociedade industrial e com a constituição do Estado nacional, para suplantar a educação que ocorria na família e na igreja.
No século XVIII, das revoluções burguesas e do Iluminismo, ocorreram as primeiras tentativas de universalização do ensino sob a responsabilidade estatal.
No século XIX, com a urbanização acelerada e o desenvolvimento do capitalismo industrial, a maior complexidade do trabalho exigia melhor qualificação de mão-de-obra, fazendo com que o Estado interviesse na educação para estabelecer a escola elementar universal, gratuita e obrigatória.
Somente no século XVIII, primeiramente na Alemanha e na França, iniciou-se a educação pública estatal, sem que houvesse, porém, interesse em atender aos filhos dos trabalhadores.
Nos Estados Unidos ela foi inaugurada no século XIX, e no Brasil, no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, quando principiou o processo de industrialização no país.
Segundo Libâneo, a idéia de escola pública e obrigatória para todos data dos séculos XVIII e XIX; em quase 300 anos, inúmeros estudiosos tentaram entender e explicar a organização social capitalista e essa sua importante instituição.
A escola surge da necessidade que se tem de transmitir de forma sistematizada o saber acumulado pela humanidade
Embora constituindo-se no espaço específico que a sociedade reservou para veicular o conhecimento que se julga importante transmitir às novas gerações, a escola permaneceu como a grande esquecida das políticas educacionais.
Que articulações existem entre escola e cidadania?
Se toda comunidade política se caracteriza pela coexistência de várias tradições, a escolaridade tem significado particular. A escola, de fato, institui a cidadania. É ela o lugar onde as crianças deixam de pertencer exclusivamente à família para integrarem-se numa comunidade mais ampla em que os indivíduos estão reunidos não por vínculos de parentesco ou de afinidade, mas pela obrigação de viver em comum. A escola institui, em outras palavras, a coabitação de seres diferentes sob a autoridade de uma mesma regra. (CANIVEZ, 1991 p 33)
A prática escolar consiste na concretização das condições que asseguram a realização do trabalho docente. Tais condições não se reduzem ao estritamente “pedagógico”, já que a escola cumpre funções que lhe são dadas pela sociedade concreta que, por sua vez, apresenta-se como constituída por classes sociais com interesses antagônicos. A prática escolar, assim, tem atrás de si condicionantes sociopolíticos que configuram diferentes concepções de homem e de sociedade e, conseqüentemente diferentes pressupostos sobre o papel da escola, aprendizagem, relações professor-aluno, técnicas pedagógicas, etc. (LIBÂNEO, 1986 p. 19)
A escola na perspectiva das tendências pedagógicas
Tendência liberal tradicional
A escola é chamada a cumprir uma clássica função, enquanto instituição encarregada da transmissão da cultura do saber sistematizado .
“ A atuação da escola consiste na preparação intelectual e moral dos alunos para assumir sua posição na sociedade. O compromisso da escola é com a cultura, os problemas sociais pertencem a sociedade.” ( LIBÂNEO, 1986 p.23)
Tendência liberal renovada progressista
Nessa perspectiva, educação é concebida como um processo ativo, onde à escola cumpre retratar a vida, buscando “ suprir as experiências que permitam ao aluno educar-se, num processo ativo de construção e reconstrução do objeto, numa interação entre estruturas cognitivas do indivíduo e estruturas do ambiente.”
Tendência liberal tecnicista
A função da escola se orienta para “ produzir indivíduos ‘ competentes’ para o mercado de trabalho, transmitindo, eficientemente, informações precisas, objetivas e rápidas.” LIBÂNEO p 28 e 29
Tendência libertária progressista
“uma transformação na personalidade dos alunos num sentido libertário e autogestionário. “ LIBÂNEO p 36
A escola é chamada a cumprir um papel de transmissão dos conhecimentos universais, buscando a transformação social.
Tendência progressista crítico - social dos conteúdos.
A função da escola se articularia com a “ preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições , fornecendo-lhe um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização , para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade” LIBÂNEO p 39
No contexto de uma sociedade caracterizada pela globalização econômica e pela difusão do conhecimento em rede, o papel e a função social da escola, por certo, são redimensionados.
A compreensão da relação sociedade/escola tende a abrigar três posturas: de acordo com (CORTELLA, 2000 p 131-136)
O otimismo ingênuo
Atribui à escola uma missão “Salvífica”
O pessimismo ingênuo , Instrumento de dominação
Otimismo crítico. A escola é percebida como instituição social contraditória que comporta, ao mesmo tempo, a conservação e a inovação , podendo “ servir para reproduzir as injustiças mas, concomitantemente (…) funcionar como instrumento para mudanças”
No campo educacional estas enfatizam o ensino fundamental, médio e médio profissional e o desenvolvimento tecnológico .” Tal estratégia contempla objetivos básicos (cidadania e competitividade), diretrizes de políticas (equidade e desempenho) e de reforma institucional (integração e descentralização)”
O Relatório traz algumas considerações sobre a “ administração escolar”
A pesquisa e a observação empírica mostram que um dos principais fatores da eficácia escolar ( se não o principal), reside nos órgãos diretivos dos estabelecimentos de ensino. Um bom administrador, capaz de organizar um trabalho de equipe eficaz e tido como competente e aberto consegue, muitas vezes, introduzir no seu estabelecimento de ensino grandes melhorias. É preciso, pois, fazer com que a direção das escolas sejam confiada a profissionais qualificados, portadores de formação específica, sobretudo em matéria de gestão. Esta qualificação deve conferir aos gestores um poder de decisão acrescido e gratificações que compensem o bom exercício de suas delicadas responsabilidades .( DELORS, p 163)
Na perspectiva de repensar sobre o gigantismo burocrático dos sistemas de ensino e sobre a melhor alocação de recursos humanos às escolas.Cada escola deve ter autonomia para elaborar seu próprio projeto institucional e pedagógico, visando a melhoria da qualidade com equidade. O papel das instâncias centrais deve ser o de estabelecer diretrizes mínimas, flexíveis e alternativas, de avaliar os resultados e de desregulamentar as exigências formais. (Gomes & Amaral Sobrinho, org. 1992)
Ainda em Pirenópolis chega o texto Autonomia da Escola: possibilidades, limites e condições, de Mello (1992,p.175-205) posteriormente republicado no livro Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio.
O ano de 1993 oferece um registro importante para a compreensão do foco sobre a escola. O Plano Decenal de Educação para Todos.
O ex. ministro Murílio Hingel, assinala a importância de um “ esforço integrado e compartilhado entre todas as esferas e agentes do processo educativo, ou seja, a União, os Estados e Municípios, as escolas, os professores e dirigentes escolares, as famílias e a sociedade civil “ na “ luta pela recuperação da educação básica do País”
Torna -se cada vez mais importante que cada uma dessas instâncias e segmentos assumam compromisso públicos com a melhoria do ensino, fazendo da escola um centro de qualidade e cidadania, com professores e dirigentes devidamente valorizados, ajudando o País a edificar um eficiente sistema público de educação básica.( Brasil, MEC.1993)
Em 1994, uma oportuna contribuição à discussão sobre escola vem a público – o projeto Raízes e Asas.Trata –se de um estudo empreendido pelo Centro de Pesquisas para Educação e Cultura – CENPEC que relata experiências de 16 escolas brasileiras envolvidas em ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino de seus alunos.
Na Conferência Nacional de Educação para Todos (1994) a escola permanece em foco, sob o argumento de que “ a discussão do Plano Decenal nas escolas, mostrou a importância de rever-se os mecanismos de gestão escolar, de forma a torná-la inteiramente voltada para o êxito e o crescimento humano das crianças e dos adolescentes” ( Brasil. MEC.1994 p 575)
No âmbito da reunião é realizado um painel sobre “ O Projeto Pedagógico da Escola “, que enfoca vários aspectos referentes ao tema. O relatório do evento reitera que “ a construção dos projetos político - pedagógico das escolas requer a descentralização e a democratização do processo de tomada de decisões” e que “ a autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte do ato pedagógico “.
“ a escola precisa voltar a ser o centro do processo de ensino”.
Todos os estudos e diagnósticos apontam a escola fundamental como a raiz dos problemas educacionais do povo brasileiro. Portanto, a prioridade absoluta será a de promover o fortalecimento da escola de primeiro grau. Há escolas, há vagas, há evasão, há repetência, há professor mal treinado, professor mal pago, há desperdício. Para trilhar um caminho de seriedade, é preciso acima de tudo, valorizar a escola e tudo o que lhe é próprio: a sala de aula e os professores; o currículo e a formação dos mestres; o resultado da aprendizagem. Planejamento político –estratégico ( p.3)
… é exclusivamente na escola que os resultados podem ser alcançados. A escola, portanto, sintetiza o nível gerencial-operacional do sistema: a escola fundamental, a escola de ensino médio, a instituição de ensino superior. É na escola que estão os problemas e é na escola que está a solução. Planejamento político –estratégico ( p.4)
O Planejamento político-estratégico é inteiramente permeado pela idéia da autonomia escolar que se expressa, inclusive, no mecanismo de repasse automático de recursos. (p.6)
O repasse envolve recursos suplementares para a manutenção de escolas públicas, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE
Iniciado em 1995, o programa , popularizado como Dinheiro na Escola
Outra ilustração do interesse da política educacional sobre a escola refere-se ao Programa TV Escola.
Também a estratégia de divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)
O foco na escola se traduz também em alguns dispositivos da LDB.
• O primeiro deles refere-se às incumbências dos estabelecimentos de ensino, quais sejam:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V. Promover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (Art. 12)
A escola também é referida no artigo que trata da “gestão democrática do ensino público na educação básica”.
I. “Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
“Autonomia escolar” é tratada em dispositivo que prevê que :
“Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. ( Art. 15)
A escola tem sido ao longo da história e permanece sendo a instituição social que, por excelência
Trabalha com o conhecimento de forma sistemática e organizada. A ela cabe ensinar e garantir a aprendizagem de certas habilidades e conteúdos necessários à inserção das novas gerações na vida em sociedade, oferecendo instrumentos de compreensão da realidade e favorecendo a participação dos educandos em relações sociais diversificadas e cada vez mais amplas. ( CENPEC, 1994 p.11)

“ há um espaço de atuação, no âmbito de cada unidade escolar, que pode e deve ser ocupado por seus educadores “
Nesse processo, há que se buscar também um caminho para que a população e os usuários da escola a percebam como sua.
A educação básica é o cimento social necessário à consolidação do Estado democrático de direito, sendo a escola universalizada e de qualidade, voltada para a aquisição e o domínio dos conteúdos básicos do conhecimento universal, condição para o exercício da cidadania. Plano Decenal de Educação
Referências Bibliográficas
DAVIS, Cláudia…[ et al]; VIEIRA, Sofia Lerche(org.) Gestão da escola: desafios a enfrentar . Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
DELORS, Jacques. Educação :um tesouro a descobrir - 4 ed.- São Paulo: Cortez; Brasília , DF: MEC : UNESCO,2000.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Orgs.) Gestão da Educação : impasses, perspectivas e compromissos.
LIBÂNEO, José Carlos ; OLIVEIRA, João Ferreira de.; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização 6 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
PARO, Vitor Henrique . Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo . Ática .2007.
PENIN, Sonia Teresinha de Sousa. Progestão: como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? Módulo I. Brasília: CONSED- Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
www.acaoeducativa.org.br/indicadores para baixar os indicadores para avaliação institucional.

http://www.webartigos.com/articles/8332/1/Avaliacao-Institucional-Avancos-Na-Melhoria-Da-Qualidade-Do-Ensino/pagina1.html
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: Avanços na melhoria da qualidade do ensino


Fonte: http://www.webartigos.com/articles/8332/1/Avaliacao-Institucional-Avancos-Na-Melhoria-Da-Qualidade-Do-Ensino/pagina1.html#ixzz1DnrqbNB3

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